domingo, 2 de setembro de 2007

E tudo começou aqui...

E tudo começou aqui...
Depois de noite de insônia, talvez por estar incomodado com as diversas indagações que insistiam em pairar na minha mente, resolvi que criar um blog para nosso estúdio.

Sobre a Liberdade

SOBRE A LIBERDADE
Por Albert Einstein
Sei que é inútil tentar discutir os juízos de valores fundamentais. Se
alguém aprova como meta, por exemplo, a eliminação da espécie
humana
da face da Terra, não se pode refutar esse ponto de vista em bases
racionais. Se houver porém concordância quanto a certas metas e
valores, é possível discutir racionalmente os meios pelos quais esses
objetivos podem ser atingidos. Indiquemos, portanto, duas metas com
que certamente estarão de acordo quase todos os que lêem estas linhas.
1. Os bens instrumentais que servem para preservar a vida e a saúde de
todos os seres humanos devem ser produzidos mediante o menor
esforço
possível de todos.
2. A satisfação de necessidades físicas é por certo a precondição
indispensável de uma existência satisfatória, mas em si mesma não é
suficiente. Para se realizar, os homens precisam ter também a
possibilidade de desenvolver suas capacidades intelectuais artísticas
sem limites restritivos, segundo suas características e aptidões
pessoais.
A primeira dessas duas metas exige a promoção de todo conhecimento
referente às leis da natureza e dos processos sociais, isto é, a
promoção de todo esforço científico. Pois o empreendimento
científico
é um todo natural, cujas partes se sustentam mutuamente de uma
maneira
que certamente ninguém pode prever.
Entretanto, o progresso da ciência pressupõe a possibilidade de
comunicação irrestrita de rodos os resultados e julgamentos -
liberdade de expressão e ensino em todos os campos do esforço
intelectual. Por liberdade, entendo condições sociais, tais que, a
expressão de opiniões e afirmações sobre questões gerais e
particulares do conhecimento não envolvam perigos ou graves
desvantagens para seu autor. Essa liberdade de comunicação é
indispensável para o desenvolvimento e a ampliação do conhecimento
científico, aspecto de grande importância prática. Em primeiro lugar,
ela deve ser assegurada por lei. Mas as leis por si mesmas não podem
assegurar a liberdade de expressão; para que todo homem possa expor
suas idéias sem ser punido, deve haver um espírito de tolerância em
toda a população. Tal ideal de liberdade externa jamais poderá ser
plenamente atingido, mas deve ser incansavelmente perseguido para
que
o pensamento científico e o pensamento filosófico, e criativo em
geral, possam avançar tanto quanto possível.
Para que a segunda meta, isto é, a possibilidade de desenvolvimento
espiritual de todos os indivíduos, possa ser assegurada, é necessário
um segundo tipo de liberdade externa. O homem não deve ser obrigado
a
trabalhar para suprir as necessidades da vida numa intensidade tal que
não lhe restem tempo nem forças para as atividades pessoais. Sem este
segundo tipo de liberdade externa, a liberdade de expressão é inútil
para ele. Avanços na tecnologia tornariam possível esse tipo de
liberdade, se o problema de uma divisão justa do trabalho fosse
resolvido.
O desenvolvimento da ciência e das atividades criativas do espírito em
geral exige ainda outro tipo de liberdade, que pode ser caracterizado
como liberdade interna. Trata-se daquela liberdade de espírito que
consiste na independência do pensamento em face das restrições de
preconceitos autoritários e sociais, bem como, da "rotinização" e do
hábito irrefletidos em geral. Essa liberdade interna é um raro dom da
natureza e uma valiosa meta para o indivíduo. No entanto, a
comunidade
pode fazer muito para favorecer essa conquista, pelo menos, deixando
de interferir no desenvolvimento. As escolas, por exemplo, podem
interferir no desenvolvimento da liberdade interna mediante
influências autoritárias e a imposição de cargas espirituais aos
jovens excessivas; por outro lado, as escolas podem favorecer essa
liberdade, incentivando o pensamento independente. Só quando a
liberdade externa e interna são constantes e conscienciosamente
perseguidas há possibilidade de desenvolvimento e aperfeiçoamento
espiritual e, portanto, de aprimorar a vida externa e interna do
homem.
Albert Einstein
Ciência e Religião
Parte I
Durante o século passado e em parte do que o precedeu, a
existência de um conflito insolúvel entre conhecimento e
crença foi amplamente sustentada. Prevalecia entre mentes
avançadas a opinião de que chegara a hora de substituir,
cada vez mais, a crença pelo conhecimento; toda crença que
não se fundasse ela própria em conhecimento era superstição
e, como tal, devia ser combatida. Segundo essa concepção, a
função exclusiva da educação seria abrir caminho para o
pensamento e o conhecimento, devendo a escola, como o órgão
por excelência para a educação do povo, servir
exclusivamente a esse fim.
É provável que raramente, ou mesmo nunca, possamos encontrar
o ponto de vista racionalista expresso com tanta crueza;
pois todo homem sensível veria de imediato o quanto essa
formulação é tendenciosa. Mas é conveniente formular uma
tese de maneira nua e crua quando se quer aclarar a própria
mente com relação a sua natureza.
É verdade que a experiência e o pensamento claro são a
melhor maneira de fundamentar as convicções. Quanto a isto,
podemos concordar irrestritamente com o racionalista
extremado. O ponto fraco dessa concepção, contudo, e que as
convicções necessárias e determinantes para nossa conduta e
nossos juízos não podem ser encontradas unicamente nessa
sólida via cientifica.
Pois o método cientifico não nos pode ensinar outra coisa
além do modo como os fatos se relacionam e são condicionados
uns pelos outros. A aspiração a esse conhecimento objetivo
está entre as mais elevadas de que o homem e capaz, e
certamente ninguém pode suspeitar que eu deseje subestimar
as realizações e os heróicos esforços do homem nessa esfera.
É igualmente claro, no entanto, que o conhecimento do que é,
não abre diretamente a porta para o que deve ser. Podemos
ter o mais claro e completo conhecimento do que é, sem
contudo sermos capazes de deduzir disso qual deveria ser a
meta de nossas aspirações humanas. O conhecimento objetivo
nos fornece poderosos instrumentos para atingir certos fins,
mas a meta final em si é a mesma, e o desejo de atingi-la
devem emanar de outra fonte. E é praticamente desnecessário
defender a idéia de que nossa existência e nossa atividade
só adquirem 'sentido' mediante o estabelecimento de uma meta
como essa e dos valores correspondentes. O conhecimento da
verdade como tal é maravilhoso, mas é tão pouco capaz de
servir de guia que não consegue provar sequer a justificação
e o valor da aspiração a esse mesmo conhecimento da verdade.
Aqui defrontamos, portanto, com os limites da concepção
puramente racional de nossa existência.
Mas não se deve presumir que o pensamento inteligente não
possa desempenhar nenhum papel na formação da meta e de
juízos éticos. Quando alguém se dá conta de que certo meio
seria útil para a consecução de um fim, isto faz com que o
próprio meio se torne um fim. A inteligência elucida para
nós a inter-relação entre meios e fins. O mero pensamento
não pode, contudo, nos dar uma consciência dos fins últimos
e fundamentais. Elucidar esses fins e valores fundamentais é
engastá-los firmemente na vida emocional do indivíduo;
parece-me, precisamente, a mais importante função que a
religião tem a desempenhar na vida social do homem. E se
alguém pergunta de onde provém a autoridade desses fins
fundamentais, já que eles não podem ser formulados e
justificados puramente pela razão, só há uma resposta: eles
existem numa sociedade saudável na forma de tradições
vigorosas, que agem sobre a conduta, as aspirações e os
juízos dos indivíduos; eles existem, isto é, vivem dentro
dela, sem que seja preciso encontrar justificação para sua
existência. Nascem, não através da demonstração, mas da
revelação, por meio de personalidades excepcionais. Não se
deve tentar justificá-los, mas antes, sentir, simples e
claramente, sua natureza. Os mais elevados princípios para
nossas aspirações e juízos nos são dados pela tradição
religiosa judáico-cristã. Trata-se de uma meta muito
elevada, que, com nossos parcos poderes, só podemos atingir
de maneira muito insatisfatória, mas que da um sólido
fundamento a nossas aspirações e avaliações. Se quiséssemos
tirar essa meta de sua forma religiosa e considerar apenas
seu aspecto puramente humano, talvez pudéssemos formulá-la
assim: desenvolvimento livre e responsável do indivíduo, de
modo que ele possa por suas capacidades, com liberdade e
alegria a serviço de toda a humanidade.
Não há lugar nisso para a divinização de uma nação, de uma
classe, nem muito menos de um indivíduo. Não somos todos
filhos de um só pai, como se diz na linguagem religiosa? Na
verdade, mesmo a divinização da humanidade, como totalidade
abstrata, não estaria no espírito desse ideal. E somente ao
indivíduo que é dada uma alma. E o 'sublime' destino do
indivíduo é antes servir que comandar, ou impor-se de
qualquer outra maneira.
Se considerarmos mais a substância que a forma, poderemos
ver também nestas palavras a expressão da postura
democrática fundamental. Ao verdadeiro democrata e tão
inviável idolatrar sua nação quanto ao homem religioso, no
sentido que damos ao termo.
Qual será então, em tudo isto, a função da educação e da
escola? Elas devem ajudar o jovem a crescer num espírito tal
que esses princípios fundamentais sejam para ele como o ar
que respira. O mero ensino não pode fazer isso.
Se mantemos esses princípios elevados claramente diante de
nossos olhos, e os comparamos com a vida e o espírito de
nosso tempo, revela-se flagrantemente que a própria
humanidade civilizada encontra-se, neste momento, em grave
perigo. Nos Estados totalitários, são os próprios
governantes que se empenham hoje em destruir esse espírito
de humanidade. Em lugares menos ameaçados, são o
nacionalismo e a intolerância, bem com a opressão dos
indivíduos por meios econômicos, que ameaçam sufocar essas
tão preciosas tradições.
A clareza da enormidade do perigo está se difundindo, no
entanto, entre as pessoas que pensam, e há uma grande
procura de meios que permitam enfrentar o perigo - meios no
campo da política nacional e internacional, da legislação,
da organização em geral. Esses esforços são, sem dúvida,
extremamente necessários. Contudo, os antigos sabiam algo
que parecemos ter esquecido. "Todos os meios mostram-se um
instrumento grosseiro quando não tem atrás de si um espírito
vivo". Se o desejo de alcançar a meta estiver vigorosamente
vivo dentro de nós, porém, não nos faltarão forças para
encontrar os meios de alcançar a meta e traduzi-la em atos.
Parte II
Não seria difícil chegar a um acordo quanto ao que
entendemos por ciência. Ciência é o esforço secular de
reunir, através do pensamento sistemático, os fenômenos
perceptíveis deste mundo, numa associação tão completa
quanto possível. Falando claramente, é a tentativa de
reconstrução posterior da existência pelo processo da
conceituação. Mas, quando pergunto a mim mesmo o que é a
religião, a resposta não me ocorre tão facilmente. E, mesmo
depois de encontrar uma resposta que possa me satisfazer num
momento particular, continuo convencido de que nunca
consigo, em nenhuma circunstância, criar um acordo, mesmo
que muito limitado, entre todos os que refletem seriamente
sobre essa questão.
De início, portanto, em vez de perguntar o que é religião,
eu preferiria indagar o que caracteriza as aspirações de uma
pessoa que me dá a impressão de ser religiosa: uma pessoa
religiosamente esclarecida parece-me ser aquela que, tanto
quanto lhe foi possível, libertou-se dos grilhões, de seus
desejos egoístas e está preocupada com pensamentos,
sentimentos e aspirações a que se apega em razão de seu
valor suprapessoal. Parece-me que o que importa é a força
desse conteúdo suprapessoal, e a profundidade da convicção
na superioridade de seu significado, quer se faça ou não
alguma tentativa de unir esse conteúdo com um Ser divino,
pois, de outro modo, não poderíamos considerar Buda e
Spinoza como personalidades religiosas. Assim, uma pessoa
religiosa é devota no sentido de não ter nenhuma dúvida
quanto ao valor e eminência dos objetivos e metas
suprapessoais que não exigem nem admitem fundamentação
racional. Eles existem, tão necessária e corriqueiramente
quanto ela própria. Nesse sentido, a religião é o
antiquíssimo esforço da humanidade para atingir uma clara e
completa consciência desses valores e metas e reforçar e
ampliar incessantemente seu efeito. Quando concebemos a
religião e a ciência segundo estas definições, um conflito
entre elas parece impossível. Pois a ciência pode apenas
determinar o que é, não o que deve ser, está fora de seu
domínio, todos os tipos de juízos de valor continuam sendo
necessários. A religião, por outro lado, lida somente com
avaliações do pensamento e da ação humanos: não lhe é lícito
falar de fatos e das relações entre os fatos. Segundo esta
interpretação, os famosos conflitos ocorridos entre religião
e ciência no passado devem ser todos atribuídos a uma
apreensão equivocada da situação descrita.
Um conflito surge, por exemplo, quando uma comunidade
religiosa insiste na absoluta veracidade de todos os relatos
registrados na Bíblia. Isso significa uma intervenção da
religião na esfera da ciência; é aí que se insere a luta da
Igreja contra as doutrinas de Galileu e Darwin. Por outro
lado, representantes da ciência tem constantemente tentado
chegar a juízos fundamentais com respeito a valores e fins
com base no método científico, pondo-se assim em oposição a
religião. Todos esses conflitos nasceram de erros fatais.
Ora, ainda que os âmbitos da religião e da ciência sejam em
si claramente separados um do outro, existem entre os dois
fortes relações recíprocas e dependências. Embora possa ser
ela o que determina a meta, a religião aprendeu com a
ciência, no sentido mais amplo, que meios poderão contribuir
para que se alcancem as metas que ela estabeleceu. A
ciência, porém, só pode ser criada por quem esteja
plenamente imbuído da aspiração e verdade, e ao
entendimento. A fonte desse sentimento, no entanto, brota na
esfera da religião. A esta se liga também a fé na
possibilidade de que as regulações válidas para o mundo da
existência sejam racionais, isto é, compreensíveis à razão.
Não posso conceber um autêntico cientista sem essa fé
profunda. A situação pode ser expressa por uma imagem: a
ciência sem religião e aleijada, a religião sem ciência e
cega.
Embora eu tenha afirmado acima que um conflito legítimo
entre religião e ciência não pode existir verdadeiramente,
devo fazer uma ressalva a esta afirmação, mais uma vez, num
ponto essencial, com referencia ao conteúdo efetivo das
religiões históricas. Esta ressalva tem a ver com o conceito
de Deus. Durante o período juvenil da evolução espiritual da
humanidade, a fantasia humana criou a sua própria imagem
'deuses' que, por seus atos de vontade, supostamente
determinariam ou, pelo menos, influenciariam o mundo
fenomênico. O homem procurava alterar a disposição desses
deuses a seu próprio favor, por meio da magia e da prece. A
idéia de Deus, nas religiões ensinadas atualmente, é uma
sublimação dessa antiga concepção dos deuses. Seu caráter
antropomórfico se revela, por exemplo, no fato de os homens
recorrerem ao Ser Divino em preces, a suplicarem a
realização de seus desejos.
Certamente, ninguém negará que a idéia da existência de um
Deus pessoal, onipotente, justo e todo-misericordioso é
capaz de dar ao homem consolo, ajuda e orientação; e também,
em virtude de sua simplicidade, acessível as mentes menos
desenvolvidas. Por outro lado, porem, esta idéia traz em si
aspectos vulneráveis e decisivos, que se fizeram sentir
penosamente desde o início da história. Ou seja, se esse ser
é onipotente, então tudo o que acontece, aí incluídos cada
ação, cada pensamento, cada sentimento e aspiração do homem,
é também obra Sua; nesse caso, como é possível pensar em
responsabilizar o homem por seus atos e pensamentos perante
esse Ser 'todo-poderoso'? Ao distribuir punições e
recompensas, Ele estaria, até certo ponto, julgando a Si
mesmo. Como conciliar isso com a bondade e a justiça a Ele
atribuídas?
A principal fonte dos conflitos atuais entre as esferas da
religião e da ciência reside nesse conceito de um Deus
pessoal. A ciência tem por objetivo estabelecer regras
gerais que determinem a conexão recíproca de objetos e
eventos no tempo e no espaço. A validade absolutamente geral
dessas regras, ou leis da natureza, e algo que se pretende -
mas não se prova. Trata-se sobretudo de um projeto, e a
confiança na possibilidade de sua realização, por princípio,
funda-se apenas em sucessos parciais. Seria difícil, porém,
encontrar alguém que negasse esses sucessos parciais e os
atribuísse a ilusão humana. O fato de sermos capazes, com
base nessas leis, de predizer o comportamento temporal dos
fenômenos de certos domínios, com grande precisão e certeza,
está profundamente enraizado na consciência do homem
moderno, ainda que possamos ter apreendido muito pouco do
conteúdo dessas leis. Basta considerarmos que as trajetórias
planetárias do sistema solar podem ser antecipadamente
calculadas, com grande exatidão, com base num número
limitado de leis simples. De maneira similar, embora não com
a mesma precisão, é possível calcular antecipadamente o modo
de funcionamento de um motor elétrico, de um sistema de
transmissão ou de um aparelho de rádio, mesmo quando estamos
lidando com uma invenção inédita.
É bem verdade que, quando o número de fatores em jogo num
complexo fenomenólogico é grande demais, o método científico
nos decepciona na maioria dos casos. Basta pensarmos nas
condições do tempo, cuja previsão, mesmo para alguns dias à
frente, é impossível. Ninguém duvida, contudo, de que
estamos diante de uma conexão causal cujos componentes
causais nos são essencialmente conhecidos. As ocorrências
nessa esfera estão fora do alcance da predição exata por
causa da multiplicidade de fatores em ação, e não por alguma
falta de ordem na natureza.
Penetramos muito menos profundamente nas regularidades que
prevalecem no âmbito das coisas vivas, mas o suficiente, de
todo modo, para pelo menos perceber a existência de uma
regra necessária. Basta pensarmos na ordem sistemática
presente na hereditariedade e no efeito que provocam os
venenos - como o álcool, por exemplo - no comportamento dos
seres orgânicos. O que ainda falta aqui é uma compreensão de
caráter profundamente geral das conexões, não um
conhecimento da ordem enquanto tal.
Quanto mais o homem esta imbuído da regularidade ordenada de
todos os eventos, mais firme se torna sua convicção de que
não sobra lugar, ao lado dessa regularidade ordenada, para
causas de natureza diferente. Para ele, nem o domínio da
vontade humana, nem o da vontade divina existirão como causa
independente dos eventos naturais. Não há dúvida de que a
doutrina de um Deus pessoal que interfere nos eventos
naturais jamais poderia ser refratada, no sentido
verdadeiro, pela ciência, pois essa doutrina pode sempre
procurar refúgio nos campos em que o conhecimento científico
ainda não foi capaz de se firmar. Estou convencido, porém,
de que tal comportamento por parte dos representantes da
religião seria não só indigno como desastroso. Pois uma
doutrina que não é capaz de se sustentar à "plena luz", mas
apenas na escuridão, está fadada a perder sua influência
sobre a humanidade, com incalculável prejuízo para o
progresso humano. Em sua luta pelo bem ético, os professores
de religião precisam ter a envergadura para abrir mão da
doutrina de um Deus pessoal, isto é, renunciar a fonte de
medo e esperança que, no passado, concentrou um poder tão
amplo nas mãos dos sacerdotes. Em seu ofício, terão de se
valer daqueles forças que são capazes de cultivar o Bom, o
Verdadeiro e o Belo na própria humanidade. Trata-se, sem
dúvida, de uma tarefa mais difícil, mas incomparavelmente
mais valiosa. Quando tiverem realizado esse processo de
depuração, os professores da religião certamente hão de
reconhecer com alegria que a verdadeira religião ficou
enobrecida e mais profunda graças ao conhecimento
científico.
Se um dos objetivos da religião é libertar a humanidade,
tanto quanto possível, da servidão dos anseios, desejos e
temores egocêntricos, o raciocínio científico pode ajudar a
religião em mais um sentido. Embora seja verdade que a meta
da ciência é descobrir regras que permitam associar e prever
os fatos, essa não é sua única finalidade. Ela procura
também reduzir as conexões descobertas ao menor número
possível de elementos conceituais mutuamente independentes.
E nessa busca da unificação racional do múltiplo que a
ciência logra seus maiores êxitos, embora seja precisamente
essa tentativa que a faz correr os maiores riscos de se
tornar uma presa das ilusões. Mas todo aquele que
experimentou intensamente os avanços bem-sucedidos feitos
nesse domínio é movido por uma profunda reverência pela
racionalidade que se manifesta na existência. Através da
compreensão, ele conquista uma emancipação de amplas
conseqüências dos grilhões das esperanças e desejos
pessoais, atingindo assim uma atitude mental de humildade
perante a grandeza da razão que se encarna na existência e
que, em seus recônditos mais profundos, é inacessível ao
homem. Essa atitude, contudo, parece-me ser religiosa, no
mais elevado sentido da palavra. A meu ver, portanto, a
ciência não só purifica o impulso religioso do entulho de
seu antropomorfismo, como contribui para uma
'espiritualização' religiosa de nossa compreensão da vida.
Quanto mais avança a evolução espiritual da humanidade, mais
certo me parece que o caminho para a religiosidade genuína
não passa pelo medo da vida, nem pelo medo da morte, ou pela
fé cega, mas pelo esforço em busca do conhecimento racional.
Neste sentido, acredito que o sacerdote, se quiser fazer jus
a sua 'sublime' missão educacional, deve tornar-se um
professor.
_____________________________________________________
"Ciência e Religião" (1939-1941) - Págs. 25
a 34. Einstein, Albert, 1870-1955 Título
original: "Out of my later years."
Escritos da Maturidade: artigos sobre
ciência, educação, relações sociais,
racismo, ciências sociais e religião.
Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges -
Rio de Janeiro : Editora Nova Fronteira,
1994.

Direitos Humanos. Não podemos esquecê-los!

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS


Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum, Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão, Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações, Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades, Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mis alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,
A Assembléia Geral proclama
A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Artigo III
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo IV
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo V
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
Artigo VII
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Artigo IX
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Artigo XI
1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Artigo XII
Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XIII
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Artigo XIV
1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. 2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XV
1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo XVI
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer retrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
Artigo XVII
1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 2.Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo XX
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas. 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo XXI
1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de sue país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Artigo XXII
Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo XXIII
1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. 4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
Artigo XXV
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
Artigo XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3. Os pais têm prioridade de direito n escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII
1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. 2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Artigo XXIV
1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. 2. No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática. 3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XXX
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

É bom saber: Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

CÂMARA APROVA ACORDO ORTOGRÁFICO



A Câmara dos Deputados aprovou dia 21/02/2001 o acordo ortográfico da língua portuguesa, assinado em Lisboa, em 1990. A exemplo do Brasil, os outros sete países onde o Português é a língua oficial: Portugal, Guiné Bissau, Angola, Moçambique, São Tomé, Príncipe, Cabo Verde e Timor Leste também estão adotando o vocabulário ortográfico comum, nos termos do acordo. A reforma ortográfica, que atinge apenas 2% da escrita, deixa praticamente intactas as regras de acentuação gráfica, mas suprime o trema, simplifica as regras do hífen e elimina as consoantes mudas, como a letra "c" da palavra exacto. Para colocar o novo acordo em prática, o deputado José Lourenço (PMDB-BA), nascido em Portugal, sugeriu, durante encontro com o presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, a unificação dos livros de português, matemática e ciências do ensino fundamental a serem usados pelos oito países. O acordo agora deverá ser ratificado pelo Senado Federal.
O texto a seguir, repassado por José Félix, de Portugal, a Eliane Malpighi, está publicado com o título: "Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa", pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.P., Lisboa , 1991


ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA (1990)
Base I
Do Alfabeto e dos Nomes próprios estrangeiros e seus derivados
1º O alfabeto da língua portuguesa é formado por 26 letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra maiúscula:
a A (á) n N (ene) b B (bê) o O (ó) c C (cê) p P (pê) d D (dê) q Q (quê) e E (é) r R (erre) f F (efe) s S (esse) g G (gê ou guê) t T (tê) h H (agá) u U (u) i I (i) v V (vê) j J (jota) w W (dáblio) k K (capa ou cá) x X (xis) l L (ele) y Ý (ípsilon) m M (eme) z Z (zê)
Obs.: 1 - Além destas letras, usam-se o ç (cê) cedilhado) e os seguintes dígrafos: rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u). 2 - Os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de as designar.
2º As letras K, w, e y, usam-se nos seguintes casos especiais:
a) Em antropónimos/antropônimos originários de outras línguas e seus derivados: Franklin, frankliniano; Kant, kantiano, Darwin, darwiniano; Wagner, wagneriano; Byron, byroniano; Taylor, taylorista;
b) Em topónimos/topônimos originários de outras línguas e seus derivados: Kwañza, Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;
c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas como unidades de medida de curso internacional: TWA, KLM; K-potássio (de kalium) W-oeste (West); Kg-quilograma, Km-quilómetro, KW-kilowatt, yd-jarda(yard); Watt.
3º Em congruência com o número anterior, matêm-se nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que figurem nesses nomes: comtista, de Comte, garretiano, de Garret;jeffersónia/jeffersônia, de Jefferson; mülleriano, de Müller, shakespeariano, de Shakespeare. Os vocábulos autorizados registarão grafias alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal tipo de origem (a exemplo de fúcsia/fúchsia e derivados, buganvília/buganvílea/bouganvíllea).

4º Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph, e th, podem conservar-se em forma onomásticas da tradição bíblica, como Baruch, Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invarialvelmente mudo, elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth;e se algum deles, por força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica: Judite, em vez de Judith.
5º As consoantes finais grafadas b, c, d, g, e t mantêm-se, quer sejam mudas quer proferidas nas formas onomásticas em que o uso as consagrou, nomeadamente antropónimos/antropônimos e topónimos/topônimos da tradição bíblica: Jacob, Job, Moab, Isaac, David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat. Integram-se também nesta forma: Cid, em que o d é sempre pronunciado; Madrid e Valladolid, em que o d ora é pronunciado, ora não; e Calecut ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições. Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antro´pônimos em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.
6º Recomenda-se que os topónimos/topônimos de línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando entrem, ou possam entrar, no uso corrente. Exemplo:Anvers, substituido por Antuérpia; Cherbourg, por Cherburgo; Garonne, por Garona; Géneve por Genebra; Jutland por Jutlândia; Milano por Milão; München por Munique; Torino por Turim; Zürich por Zurique, etc.
Base II
Do h inicial e final
1º O h inicial emprega-se:
a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera, hoje, hora, homem, humor;
b) Em virtude de adoção convencional: hã?, hem?, hum!
2º O h inicial suprime-se:
a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto, ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso, formas de origem erudita);
b) Quando, por via de composição, passa a interior e o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário, desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.
3º O h inicial mantém-se, no entanto, quando uma palavra composta pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio de hífen: anti-higiénico/anti-higiênico, contra-haste, pré-história, sobre-humano.
4º O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!
Base III
Da homofonia de certos grafemas consonânticos
Dada a homofonia existente entre certos grafemas consonânticos, torna-se necessário diferenciar os seus empregos, que fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos homófonos nem sempre permite fácil fiferenciação dos casos em que se deve empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra, ou outras, a representar o mesmo som. Nesta conformidade, importa notar, principalmente, os seguintes casos:
1º Distinção gráfica entre ch e x: achar, archote, bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão, colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar, macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar, sachar, tacho; ameixa, anexim, baixel, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia, debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá, praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.
2º Distinção gráfica entre g, com valor de fricativa palatal, e j: adágio, alfageme, Álgebra, algema, algeroz, Algés, algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange, ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete, ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem; adjectivo, ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio), canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira, jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum, Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirama, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona, mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeioto.
3º Distinção gráfica entre as letras, s, ss, c, ç, e x, que representam sibilantes surdas: ânsia, ascensão, aspersão, cansar, conversão, esconso, farsa, ganso, imenso, mansão, mansarda, manso, pretrensão, remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura, Sintra, sisa, tarso, terso, valsa; abadessa, acossar, amassar, arremessar, Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), crasso, devassar, dossel, egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego, possesso, remessa, sossegar,; acém, acervo, alicerce, cebola, cereal, Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate, açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco, caçange, caçula, caraça, dançar, Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar, Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça, quiçama, Seiça, (grafia que pretere as erróneas/errôneas Ceiça e Ceissa), Seiçal, Suiça, terço; auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo, próximo, sintaxe.

4º Distinção gráfica entre s de fim de sílaba (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fónico/fônico: adestrar, Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer, esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensão, explicar, extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil,; capazmente, infelizmente, velozmente. De acordo com esta distinção convém notar dois casos:
a) Em final de sílaba que não seja final de palavra, o x=s muda para s sempre que está precedido de i ou u: justapor, justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor, juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto;
b) Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor idêntico ao de s, em final de sílaba seguida de outra consoante (cf. capazmente, etc.); de contrário, o s, toma sempre o lugar de z: Biscaia, e não Bizcaia;
5º Distinção gráfica entre s final de palavra e x e z com idêntico valor fónico/fônico: aguarrás, aliás, anis, após, atrás, através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus, lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês; cálix, Félix, Fénix, flux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz, Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-se que é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não Cádiz
6º Distinção gráfica entre as letras interiores s, x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia, artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besuntar, blusa, brasa, brasão, Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa, Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante, liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo/homônimo de Luso, nome mitológico), Matosinhos, Meneses, Narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa, portuguesa, presa, raso, represa, Resende, Sacerdotisa, Sesimbra, Sousa, surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso; exalar,exemplo, exibir, exorbitar, exuberante, inexato, inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar, azar, azedo, azo, azorrague, baliza, buzina, búzio, comezinho, deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar, lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar, Veneza,
BASE IV
Das sequûncias consonânticas
1º O c, com valor de oclusiva velar, das sequências interiores cc (segundo c com valor de sibilante) cç e ct e o p das sequências interiores pc (com valor de sibilante), pç e pt, ora se conservam, ora se eliminam. Assim:
a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente proferdos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto;
b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição, aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção, adotar, batizar, Egito, ótimo;
c) Conservam-se ou eliminam-se facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto, cacto e cato, caracteres e carateres, dicção e dição; facto e fato, sector e setor; ceptro e cetro, concepçãoe conceção, corrupto e corruto, recepção e receção;
d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m passa a n, escrevendo-se, respetivamente, nc, nç e nt:assumpcionista e assuncionista; assumpção e assunção; assumptível e assuntível; permptório e perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade,
2º Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente, quando se proferem numa pronúncia culta, quer fgeral, quer restritamente, ou então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b da sequência bd, em súbdito; o b da sequência bt, em subtil e seus derivados; o g da sequência gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide, amigdalopatia, amigdalotomia; o m da sequência mn, em amnistia, amnistiar, idemne, indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t da sequência tm, em aritmética e aritmético.
BASE V
Das vogais átonas
1º O emprego do e e do i, assim como o do o e do u , em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por particularidades da história das palavras. Assim se estabelecem variadíssimas grafias:
a) Com e e i,: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar, balnear, boreal, campeão, cardeal, (prelado, ave, planta; diferente de cardial = «relativo à cárdia»), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal, janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão, melhor, nomear, peanha, quase ( em vez de quási), real, semear, semelhante, várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia, capitânia, cordial(adjectivo e substantivo), corriola, crânio, criar, diante, diminuir, Dinis, feregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa, Filipinas, etc.,), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável, lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro, Vimioso;
b) Com o e u: abolir, Alpendurada, assolar, borboleta, cobiça, consoada, consoar, costume, díscolo, êmbolo, engolir, epístola, esbaforir-se, esboroar, farandola, femoral, Freixoeira, girândola, goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela, polir, Rodolfo, távoa, tavoada, távola, t^mbola, veio (substantivo e forma do verbo vir); açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fístula, glândula, ínsua, jucundo, légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua, pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, virtualha.
2º Sendo muito variadas as condições etimológicas e histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e e i ou o e u em sílaba átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia, alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado. Convém fixar os seguintes:
a) Escrevem-se com e, e não com i, antes da sílaba tónica/tônica, os substantivos e adjectivos que precedem de substantivos terminados em -eio e -eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se regulam: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa, por areia; aveal ~por aveia; baleal por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro por candeia; centeeiro e centeeira por centeio; colmeal e colmeeiro por colmeia; correada e correame por correia;
b) Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou ditongo da sílaba tónica/tônica, os derivados de palavras que terminam em e acentuado (o qual pode representar um antigo hiato;ea,ee): galeão, galeota, galeote, de galé; coreano, de Coreia; dameano, de Daomé; guineense, de Guiné; poleame e poleeeiro, de polé;
c) Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba tónica/tônica, os adjectivos e substantivos derivados em que entram os sufixos mistos de formação vernácula -iano e -iense, os quais são o resultado da combinação dos sufixos -ano e -ense com um i de origem analógica (baseado em palavras onde -ano e -ense estão precedidos de i pertencente ao tema: horaciano, italiano, duriense, flaviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre), camoniano, goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de Sines), sofocliano, torriano, torriense [de Torre(es)];
d) Uniformizam-se com as terminações -io e -ia (átonas), em vezde -eo e -ea, os substantivos que constituem variações, obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal: cúmio(popular), de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo reste; véstia, de veste;
e) Os verbos em -ear podem distinguir-se praticamente grande número de vezes dos verbos em -iar, quer pela formação, quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos os verbos que se prendem a substantivos em -eio ou -eia (sejam formados em português ou venham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia; alhear, por alheio; cear, por ceia; encadear por cadeia; pear, por peia; etc. Estão no segundo caso todos os verbos que tem normalmente flexões rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias. etc.:clarear, delinear, devanear, falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, sem~ear, etc. Existem, no entanto, verbos em -iar, ligados a substantivos com as terminações átonas -ia ou -io, que admitem variantes na conjugação: negoceio ou negocio (cf. negócio); premeio ou premio ( cf, prémio/prêmio), etc.;
f) Não é lícito o emprego do u final átono em palavras de origem latina. Escreve-se, por isso: moto, em vez de mótu (por exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tríbu;
g) Os verbos em -oar distinguem-se praticamente dos verbos em -uar pela sua conjugação nas formas rizotónicas/rizotônicas, que têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar com o, como abençoo, abençoas, etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como acentuo, acentuas, etc.
BASE VI
Das vogais nasais
Na representação das vogais nasais devem observar-se os seguintes preceitos:
1º Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra, ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til, se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina a palavra; e por n, se é de timbre diverso de a e está seguida de s: afã, grã, Grã-Bretanha, lã, órfá, sã-braseiro (forma dialetal; o mesmo que são-brasense=de S.Brás de Alportel); clarim, tom, vacum; flautins, semitons, zunzuns.
2º Os vocábulos terminados em -ã transmitem esta representação do a nasal aos advérbios em -mente que deles se formem, assim como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: cristãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.
BASE VII
Dos Ditongos
1º Os ditongos orais, que tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u:ai, ei, éi, ui; au, eu, éu, iu, ou; braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis (mas farneizinhos), goivo, goivar, lençóis, (mas lençoizinhos), tafuis, uivar, cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzinho), mediu, passou, regougar.
Obs.: Admitem-se, todavia, excecionalmente à parte destes dois grupos, os ditongos grafados ae (=âi ou ai) e ao (=âu ou au): o primeiro, representado nos antropónimos/antropônimos Caetano e Caetana, assim como nos respectivos derivados e compostos (caetaninha, são-caetano,etc); o segundo, representado nas combinações da preposição a com as formas masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou seja, ao e aos.
2º Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os seguintes preceitos partivulares:
a) É o ditongo grafado ui, e não a sequência vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2ª e 3ª pessoas do singular do presente do indicativo e igualmente na da 2ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em -uir: constituis, influi, retribui. Harmonizam-se, portanto, essas formas com todos os casos de ditongo grafado ui de sílaba final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim em paralelo fráfico-fonético com as formas de 2ª e 3ª pessoas do singular do presente do indicativo e de 2ª pessoas do singular do imperativo dos verbos em -air, e em -oer: atraia, cai, sai; móis, remói, sói;
b) É o ditongo grafado ui que representa sempre, em palavras de origem latina, a união de um u a um i átono seguinte. Nãodivergem, portanto, formas como fluido de formas como gratuito. E isso não impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais grafadas u e i se separem: fluídico, fluidez (u-i);
c) Além dos ditongos orais propriamente ditos, os quais são todos decrescentes, admite-se, como é sabido, a existência de ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles as sequências vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas, tais as que se representam graficamente por ea, eo, ia, ie, io, oa, ua, ue, uo:áurea, áureo, calúnia, espécie, exímio, mágoa, ténue, tríduo.
3º Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto podem ser tónicos/tônicos como átonos, pertencem graficamente a dois tipos fundamentais: ditongos representados por vogal com til e semivogal; ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. Eis a indicação de uns e outros:
a) Os ditongos representados por vogal com til e semivogal são quatro, considerando-se apenas a língua padrão contemporânea: ãe (usado em vocabulos oxítonos e derivados), ãi (usado em vocábulos anoxítonos e derivados, ão e õe. Exemplos: cães, Guimarães, mãe, mãezinha; ´cãibas, cãibeiro, cãibra, zãibo; mão, mãozinha, não, quão, sotãozinho, tão; Camões, orações, oraçõezinhas, põe, repões. Ao lado de tais ditongos pode, por exemplo, colocar-se o ditongo u~i; mas este, emborase exmplifique numa forma popular como r~ui=ruim, representa-se sem o til nas formas muito e mui, por obediência à tradição;
b) Os ditongos representados por uma vogal seguida da consoante nasal n são dois: am e em. Divergem, porém, nos seus empregos: i) am (sempre átono) só se emprega em flexões verbais: amam, deviam, escreveram, puseram; ii) em (tónico/tônico, ou átono) emprega-se em palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexões verbais, e pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição e pela acentuação: bem, Bembom, Bemposta, cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem, Bencanta, Benfeito, Benfica, benquisto, bens, enfim, enquanto, homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens, virgens, amén, (variação de ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém, Santarém, também; convêm, mantêm, têm (3ªs pessoas do plural); armazéns, desdéns, convéns, reténs, Belenzada, vintenzinho.
Fonte: http://www.blocosonline.com.br/literatura/servic/serror00.htm




Comentários:

SEGUNDA-FEIRA, 20/08Reforma ortográfica começa a valer em 2008
Por Textos selecionados por Luiz Antonio Magalhães em 22/8/2007
Leia abaixo os textos de segunda-feira selecionados para a seção Entre Aspas.
************Folha de S. Paulo
Segunda-feira, 20 de agosto de 2007
LÍNGUA PORTUGUESADaniela Tófoli
Brasil se prepara para reforma ortográfica
"O fim do trema está decretado desde dezembro do ano passado. Os dois pontos que ficam em cima da letra u sobrevivem no corredor da morte à espera de seus algozes. Enquanto isso, continuam fazendo dos desatentos suas vítimas, que se esquecem de colocá-los em palavras como freqüente e lingüiça e, assim, perdem pontos em provas e concursos.
O Brasil começa a se preparar para a mudança ortográfica que, além do trema, acaba com os acentos de vôo, lêem, heróico e muitos outros. A nova ortografia também altera as regras do hífen e incorpora ao alfabeto as letras k, w e y (veja quadro). As alterações foram discutidas entre os oito países que usam a língua portuguesa -uma população estimada hoje em 230 milhões- e têm como objetivo aproximar essas culturas.
Não há um dia marcado para que as mudanças ocorram -especialistas estimam que seja necessário um período de dois anos para a sociedade se acostumar. Mas a previsão é que a modificação comece em 2008.
O Ministério da Educação prepara a próxima licitação dos livros didáticos, que deve ocorrer em dezembro, pedindo a nova ortografia. ‘Esse edital, para os livros que serão usados em 2009, deve ser fechado com as novas regras’, afirma o assessor especial do MEC, Carlos Alberto Xavier.
É pela sala de aula que a mudança deve mesmo começar, afirma o embaixador Lauro Moreira, representante brasileiro na CPLP (Comissão de Países de Língua Portuguesa). ‘Não tenho dúvida de que, quando a nova ortografia chegar às escolas, toda a sociedade se adequará. Levará um tempo para que as pessoas se acostumem com a nova grafia, como ocorreu com a reforma ortográfica de 1971, mas ela entrará em vigor aos poucos.’
Tecnicamente, diz Moreira, a nova ortografia já poderia estar em vigor desde o início do ano. Isso porque a CPLP definiu que, quando três países ratificassem o acordo, ele já poderia ser vigorar. O Brasil ratificou em 2004. Cabo Verde, em fevereiro de 2006, e São Tomé e Príncipe, em dezembro.
António Ilharco, assessor da CPLP, lembra que é preciso um processo de convergência para que a grafia atual se unifique com a nova. ‘Não se pode esperar resultados imediatos.’
A nova ortografia deveria começar, também, nos outros cinco países que falam português (Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste). Mas eles ainda não ratificaram o acordo.
‘O problema é Portugal, que está hesitante. Do jeito que está, o Brasil fica um pouco sozinho nessa história. A ortografia se torna mais simples, mas não cumpre o objetivo inicial de padronizar a língua’, diz Moreira.
‘Hoje, é preciso redigir dois documentos nas entidades internacionais: com a grafia de Portugal e do Brasil. Não faz sentido’, afirma o presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça.
Para ele, Portugal não tem motivos para a resistência. ‘Fala-se de uma pressão das editoras, que não querem mudar seus arquivos, e de um conservadorismo lingüístico. Isso não é desculpa’, afirma."
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Colégio trocará livros didáticos em até 2 anos
"Colégios particulares de São Paulo já estão se preparando para a reforma ortográfica. As 165 escolas associadas da rede Pueri Domus, por exemplo, terão, em até dois anos, todo o material didático adequado às novas regras.
Na Fuvest, o maior vestibular do país, não há data definida para a aplicação das regras. Na editora Sextante, a nova ortografia passará a ser incorporada aos novos livros e aos títulos do catálogo à medida que forem, respectivamente, lançados e reimpressos. Já a Companhia das Letras e a Nova Fronteira informaram que ainda não definiram de que forma farão as alterações.
Antonio Carlos Sartini, superintendente do Museu da Língua Portuguesa, também aguarda o início da nova ortografia. ‘Estaremos atentos e iremos observar e analisar todas as mudanças.’"
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O que muda
"Entre 0,5% e 2% do vocabulário brasileiro será alterado com as mudanças
HÍFEN
Não se usará mais:
1. quando o segundo elemento começa com s ou r, devendo estas consoantes ser duplicadas, como em ‘antirreligioso’, ‘antissemita’, ‘contrarregra’, ‘infrassom’. Exceção: será mantido o hífen quando os prefixos terminam com r -ou seja, ‘hiper-’, ‘inter-’ e ‘super-’- como em ‘hiper-requintado’, ‘inter-resistente’ e ‘super-revista’
2. quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente. Exemplos: ‘extraescolar’, ‘aeroespacial’, ‘autoestrada’
TREMA
Deixará de existir, a não ser em nomes próprios e seus derivados
ACENTO DIFERENCIAL
Não se usará mais para diferenciar:
1. ‘pára’ (flexão do verbo parar) de ‘para’ (preposição)
2. ‘péla’ (flexão do verbo pelar) de ‘pela’ (combinação da preposição com o artigo)
3. ‘pólo’ (substantivo) de ‘polo’ (combinação antiga e popular de ‘por’ e ‘lo’)
4. ‘pélo’ (flexão do verbo pelar), ‘pêlo’ (substantivo) e ‘pelo’ (combinação da preposição com o artigo)
5. ‘pêra’ (substantivo - fruta), ‘péra’ (substantivo arcaico - pedra) e ‘pera’ (preposição arcaica)
ALFABETO
Passará a ter 26 letras, ao incorporar as letras ‘k’, ‘w’ e ‘y’
ACENTO CIRCUNFLEXO
Não se usará mais:
1. nas terceiras pessoas do plural do presente do indicativo ou do subjuntivo dos verbos ‘crer’, ‘dar’, ‘ler’, ‘ver’ e seus derivados. A grafia correta será ‘creem’, ‘deem’, ‘leem’ e ‘veem’
2. em palavras terminados em hiato ‘oo’, como ‘enjôo’ ou ‘vôo’ -que se tornam ‘enjoo’ e ‘voo’
ACENTO AGUDO
Não se usará mais:
1. nos ditongos abertos ‘ei’ e ‘oi’ de palavras paroxítonas, como ‘assembléia’, ‘idéia’, ‘heróica’ e ‘jibóia’
2. nas palavras paroxítonas, com ‘i’ e ‘u’ tônicos, quando precedidos de ditongo. Exemplos: ‘feiúra’ e ‘baiúca’ passam a ser grafadas ‘feiura’ e ‘baiuca’
3. nas formas verbais que têm o acento tônico na raiz, com ‘u’ tônico precedido de ‘g’ ou ‘q’ e seguido de ‘e’ ou ‘i’. Com isso, algumas poucas formas de verbos, como averigúe (averiguar), apazigúe (apaziguar) e argúem (arg(ü/u)ir), passam a ser grafadas averigue, apazigue, arguem
GRAFIA
No português lusitano:
1. desaparecerão o ‘c’ e o ‘p’ de palavras em que essas letras não são pronunciadas, como ‘acção’, ‘acto’, ‘adopção’, ‘óptimo’ -que se tornam ‘ação’, ‘ato’, ‘adoção’ e ‘ótimo’
2. será eliminado o ‘h’ de palavras como ‘herva’ e ‘húmido’, que serão grafadas como no Brasil -’erva’ e ‘úmido’"
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Para escritores, trabalho será do revisor
"‘O Chico achou ótima a ideia, porém prefere permanecer tranquilo nas férias.’ Foi essa a resposta bem-humorada do assessor de imprensa de Chico Buarque, Mário Canivello, ao pedido de entrevista da Folha sobre a nova ortografia. Em férias, o cantor e escritor não pode responder o que acha das mudanças, mas seu assessor já pratica as novas regras. ‘Idéia’ sem acento e ‘tranqüilo’ sem trema serão cada vez mais comuns nos próximos anos.
Quem poderia se beneficiar com as alterações é o escritor e colunista da Folha Ruy Castro. Registrado com um y no nome, ele conta que passou a vida sendo vítima dos legalistas, para quem a letra não existia. ‘Para eles, Ruy deveria ser Rui. Pelo menos nisso, para mim, a nova reforma será ótima. Ela garante o meu direito ao y, e, assim, os antigos legalistas podem ir lamber sabão... e, como são legalistas, terão de se curvar à nova ortografia.’
O escritor diz que sempre se orgulhou de respeitar as regras da língua, mas que tudo tem um limite. ‘Em criança, fui ensinado a escrever ‘tôda’ porque havia um pássaro, que nunca vi mais gordo, chamado ‘toda’. Depois, aboliram o circunflexo em ‘toda’ e mandaram o tal pássaro passear. E assim fizeram com todos os acentos diferenciais’, conta. ‘Adaptei-me facilmente àquela nova ortografia e até hoje venho utilizando-a com razoável eficiência. Mas, agora, chega. Já passei da idade de reaprender a escrever. Vou seguir usando a ortografia vigente no dia de hoje e, no futuro, se quiser, o computador que me corrija.’
O computador ou os revisores das editoras. Serão eles que também farão as correções dos novos livros de Marçal Aquino e Luiz Ruffato, por exemplo. ‘Fui revisor em jornal e sempre gostei muito da língua. Como todo brasileiro, porém, não sou grande conhecedor das regras. Me preocupo mais, por exemplo, em evitar palavras repetidas porque sempre há a figura do revisor’, diz Marçal, autor de ‘Cabeça a Prêmio’.
Ele afirma que acha bem-vindo tudo o que for para simplificar a grafia. Já Ruffato diz não ser contra nem a favor. ‘Tem coisas mais urgentes para serem resolvidas, como uma melhor relação cultural com os países lusófonos. Mal conhecemos os países da África que falam português.’ O escritor de ‘Eles Eram Muitos Cavalos’ afirma que vai continuar redigindo seus livros do mesmo jeito. ‘O trabalho será mesmo dos revisores.’"
Pasquale Cipro Neto
O custo supera o benefício
"A IDÉIA DE UMA ortografia igual para todos os (hoje oito) países lusófonos é sustentada por este argumento, apresentado pelo grande Antônio Houaiss (o pai brasileiro do ‘Acordo’) no ‘Breve Histórico da Língua e da Ortografia Portuguesa’: ‘A existência de duas grafias oficiais da língua acarreta problemas na redação de documentos em tratações internacionais e na publicação de obras de interesse público’. Sim, isso é fato.
Um sueco que queira estudar português pode ficar em dúvida entre ‘adoptar’ (Portugal) e ‘adotar’ (Brasil), por exemplo.
Nesse caso, o ‘Acordo’ abrasileira a grafia, o que desagrada aos portugueses, habituados (há décadas) ao ‘p’ e ao ‘c’ ‘mudos’ de diversas palavras.
E como faria o sueco se tivesse de optar entre ‘cômodo’ (Brasil) ou ‘cómodo’ (Portugal)? Jogaria uma moedinha para o alto, visto que, nesse e em muitos outros casos, o projeto de unificação não unifica...
Mas o ‘Acordo’ não se limita a ‘uniformizar’ a grafia: aproveita a ocasião para estabelecer outras alterações no sistema ortográfico. A mais marcante talvez seja a que dispõe sobre o emprego do hífen. O que hoje é muito ruim muda para... Para igual ou pior. A mudança nos diferenciais de tonicidade é outro ponto negativo. Na ânsia de eliminar acentos mais que inúteis, como o de ‘pêra’ e ‘pólo’, elimina-se também o de ‘pára’ (verbo), mais que essencial. Some-se a tudo isso o desconforto da inevitável convivência -por um longo período- com duas grafias (a ‘nova’, que seria vista nos jornais e revistas, por exemplo, e a ‘velha’, que estaria diante de nós nos livros, enciclopédias etc.) e se chega à conclusão de que o custo supera os benefícios. Quem viveu a reforma de 1971 sabe bem do que estou falando. É isso.
PASQUALE CIPRO NETO é autor de livros didáticos e apresentador e idealizador do ‘Nossa Língua Portuguesa’, da Rádio e TV Cultura."
Mauro Villar
Separados pela mesma língua
"VOCÊ SE SENTE confortável por não ter de escrever christallino, phantasma, theísmo? Pois foi uma simplificação da ortografia, na década de 1910, que fez que passássemos a escrever tais palavras como agora o fazemos.
A ortografia é uma convenção, mas somos a única língua no mundo com dois cânones oficiais ortográficos, um europeu e um brasileiro. O árabe é a língua de 250 milhões de pessoas em 21 países do mundo. Claro que elas não se expressam no mesmo árabe. Mas a língua oficial dos meios de comunicação de massa em todo o mundo árabe é escrita do mesmo jeito (o árabe moderno unificado ou comum), compreensível em todos os países islamitas ou onde o árabe seja falado. O espanhol é usado por cerca de 450 milhões de pessoas em 19 países.
Quarta língua mais falada do mundo, são inúmeras as suas variantes, mas aqueles que a utilizam seguem um padrão escrito comum, uniforme: só há uma forma oficial de grafá-la. O francês é língua de 125 milhões de pessoas na Europa, África, América Central e Oceania. É língua de 26 países. Sua ortografia complicada e arcaizante é baseada na grafia legal do francês medieval, codificado no século 17 pela Academia Francesa. É extensa a lista das suas variedades dialetais, mas só há uma forma de escrever o francês padrão em todo o mundo. É o caso também do inglês, primeira língua de 1 bilhão de pessoas: seu padrão ortográfico é basicamente o mesmo para todos, com pequenas divergências. Por que Portugal e Brasil seriam dois países separados pela mesma língua, quando outras línguas do mundo com muito maiores óbices resolveram seu problema ortográfico?
MAURO VILLAR é co-autor do ‘Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa’ e diretor do Instituto Houaiss de Lexicografia."

Fonte: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=447ASP011